Onde cortar 4 mil milhões: quem tem a chave do cofre?

Para além das áreas-chave propostas pelo Governo (saúde, educação e Segurança Social) há outras onde mexer

Untitled

Onde cortar 4 mil milhões de euros? E onde cortar para além das áreas que o Governo propõe? «Essa é a pergunta de um milhão de dólares». Foi assim que reagiu o economista Pedro Pestana Bastos ao desafio lançado pela Agência Financeira. «Porquê cortar 4 mil milhões de euros?», questiona, por sua vez, o professor Paulo Guinote.

«É preciso cortar, não tem de ser necessariamente 4 mil milhões. Pode ser mais ou menos, mas temos essa necessidade», apontou Pedro Pestana Barros.

Outra certeza, para este economista, é que não há forma de fugir às mexidas na saúde, educação e segurança social – as áreas-chave do Governo para esta refundação do Estado. «Quem disser o contrário não está a ser sério, porque essas áreas correspondem a mais de dois terços da despesa».

Se não dá para fugir aos cortes no Estado Social, por onde começar? Pedro Pestana Barros defende que dado que nascem cada vez menos pessoas e a esperança de vida é maior, «provavelmente passará por subir a idade da reforma dos 65 para os 67 anos, conseguindo-se uma grande redução dos gastos com prestações».

Ao mesmo tempo, dever-se-ia «reequacionar as acumulações de pensão de reforma com a pensão de sobrevivência pelo facto de o conjuge ter falecido. Nalguns casos deveria ser limitada».

O economista é ainda a favor de que o regime das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações tenda para as mesmas taxas médias de cobertura, «muito superiores» na função pública. «Foram sucedendo regimes especiais em que as reformas pagas não correspondem a descontos efetivos», o que originou as chamadas «reformas milionárias», que devem ser «recalculadas».

Na educação, «ao Estado sai mais barato pagar a escolas geridas por privados, que têm acordo de associação, do que gerir as suas próprias escolas». Devia optar-se pelos cheques-ensino,« que permitem ensino totalmente gratuito para as classes mais baixas e com um co-pagamento das famílias mais desafogadas, sendo que com esse mecanismo poderão ter maior liberdade de escolha».

Já Paulo Guinote faz notar que a educação «sofreu cortes muito elevados nos últimos anos. Claro que é sempre possível cortar mais, mas isso tem reflexos no serviço prestado com consequências mais gravosas a prazo. Já se cortaram subsídios aos professores e funcionários, fizeram-se megagrupamentos sem sentido, cortes nas despesas de funcionamento e na carga horária aos alunos. Estamos no funcionamento básico, só falta mandar alunos para casa e fazer tele-escola».

Em que outras áreas seria possível cortar?

Pedro Pestana Bastos defende que não são precisos 230 deputados. 180 seriam suficientes, desde que se mantivesse o grau de proporcionalidade. Uma medida mais «simbólica», mas importante.

Conseguir-se-iam sim «grandes poupanças» com a reforma da organização territorial, «não através da redução de freguesias mas de mexidas nos 300 municípios nacionais. Na justiça, aponta a revisão do mapa judiciário e sugere alteraões na forma de gestão dos tribunais.

Paulo Guinote dá o exemplo da injeção de capital no Banif feita pelo Estado para dizer que «esses 1,1 mil milhões de euros são os cortes que se antecipam para a educação. Isso deve ser assumido como opção política». O setor financeiro ajudado pelo Estado e as despesas de funcionamento das PPP é que «aumentaram muito a dívida pública e causaram uma enorme derrapagem orçamental». Por isso, é aí que se deve cortar primeiro. «E há uma margem enorme para cortes».

Já Medina Carreira entende que «o Estado social está a ser tratado por amadores, que pegam nisto com tesoura de cabeleireiro». No programa Olhos nos Olhos, da TVI24, defendeu que «para salvarmos alguma coisa do Estado Social temos de lhe mexer com urgência. Antes de 2015». Ou em 2020 teremos o colapso. Os 4 mil milhões terão de ser «sobretudo nas pensões e subsídios, porque é onde se concentra o grande gasto. Saúde e educação são relativamente pouco pesadas face ao resto».

Artigo publicado aqui

Anúncios